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Guilherme Schaun
Publicações
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Artigos (31)
Notícias (1)
Guilherme Schaun
Artigo ·
há 5 anos
O que fazer enquanto não chega a Carteira da OAB?
Após mais de 4 meses de espera, recebi a estimada Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, conferindo a mim, formalmente, a capacidade de exercer a advocacia dentro das prerrogativas e deveres...
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Guilherme Schaun
Artigo ·
há 5 anos
No Brasil, incêndio culposo é crime
Ainda que seja episódio recente, se cogita o que - ou quem - poderia ter dado início ao incêndio em Notre-Dame. Se o fogo não tiver sido criado por uma falha elétrica (imprevisível) ou algo do tipo,...
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Guilherme Schaun
Artigo ·
há 5 anos
Teoria dos frutos da árvore envenenada
Eu sou bem novo na advocacia criminal, então minha primeira verdadeira grande empolgação com a teoria dos frutos da árvore envenenada (não obstante já conhecesse antes) foi quando assisti a série...
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Guilherme Schaun
Artigo ·
há 5 anos
A prova emprestada no Direito Processual Penal
No processo civil, a prova emprestada é regularmente disciplinada pelo Art. 372 do CPC , que dispõe que “o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o...
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Guilherme Schaun
Artigo ·
há 5 anos
OAB errou ao vedar a inscrição de pessoa que supostamente praticou violência doméstica
Não desmerecendo o enorme progresso realizado nos últimos anos no sentido de combate à violência contra a mulher, bem como a disciplina legal proporcionada pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11340...
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Guilherme Schaun
Artigo ·
há 5 anos
Quando se tipifica o crime de invasão de dispositivo informático?
Como já tratado em outro artigo sobre crimes virtuais, nossa legislação ainda possui pontuais crimes que são voltados exclusivamente à Tecnologia da Informação, razão pela qual precisamos ainda...
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Guilherme Schaun
Artigo ·
há 5 anos
Furto de uso
O Art. 155 do Código Penal se consuma com o assenhoramento definitivo da coisa, com animus rem sibi habendi (intenção de ter para si ou para outrém). O furto, em linhas gerais, portanto, depende que...
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Guilherme Schaun
Artigo ·
há 5 anos
Crimes de dano e crimes de perigo - conceitos e crítica
Tema de relevante valor hoje para o Direito Penal é o da natureza jurídica dos seus crimes, sobretudo pela projeção doutrinária de alguns pensadores no sentido da expurgação dos crimes de perigo...
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Guilherme Schaun
Artigo ·
há 5 anos
Definindo arma de fogo, acessório, munição, calibre, uso permitido, uso restrito, etc
O Estatuto do Desarmamento é uma norma penal em branco heterogênea (em sentido estrito), isto é, precisa ser complementada por lei de diferente órgão do que a criou. É o que chamamos de leis cegas...
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Guilherme Schaun
Artigo ·
há 5 anos
Parece que não, mas divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta é crime
Não deixemos para conversar sobre assuntos importantes em momentos de desespero. É temerário tratar de crimes eleitorais somente em tempos de eleições. Todos sabemos a interferência que pode ter...
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